Scenes from the Life of Saint Augustine of Hippo

Unidade de curso online 7

As raízes bíblicas e patrísticas do Pensamento Social Católico sobre a atividade empresarial e o comércio

Martin Schlag SOBRE O AUTOR

Scenes from the Life of Saint Augustine of Hippo

Introdução

É frequente pensarmos na Doutrina Social Católica como um esforço que começou em 1891 com a publicação de Rerum novarum, mas isto é incorreto a vários níveis. Os ensinamentos sobre matérias relacionadas com a vida civil, social e económica têm sido integrados nas comunicações da Igreja desde os seus primórdios. Para além disso, a formalização da Doutrina Social Católica nas modernas encíclicas sociais não se baseou apenas nos anteriores pronunciamentos pela Igreja, mas numa tradição do Pensamento Social Católico que tem as suas raízes nos primeiros Padres da Igreja, na Bíblia e nos ensinamentos de Cristo. A título de exemplo, nada menos do que 27 das 40 referências da Rerum novarum são a fontes bíblicas. E obras completas sobre a Doutrina Social Católica, como o livro de dois volumes de Rodger Charles[1], Christian Social Witness and Teaching, estão enraizadas nos ensinamentos da Bíblia, nos testemunhos dos Padres da Igreja e na ação da Igreja primitiva.

Outros capítulos neste livro examinaram a história dos ensinamentos da Igreja desde muito antes de 1891 em áreas como o direito de propriedade e a usura. Este breve capítulo examina as raízes bíblicas e patrísticas que explicam a atitude moderna da Igreja em relação ao papel dos negócios virtuosos na vida económica e que deram forma à moderna Doutrina Social Católica. Ao fazê-lo, demonstra como os ensinamentos sobre o papel das empresas virtuosas, desde a Rerum novarum, se baseiam nas sagradas escrituras e na tradição viva da Igreja.

A Bíblia

“Não é este o carpinteiro?” (Marcos 6:3). Jesus Cristo era conhecido pelos seus semelhantes pela profissão que exerceu durante os anos ocultos da sua vida. Antes do seu ministério público, Jesus não fez nenhum milagre, mas produziu bens e ofereceu serviços em troca de dinheiro ou outros bens e serviços. Ele pode até ter empregado outros, enquanto geria o seu pequeno negócio como empresário. Em todo o caso, Ele era conhecido pelo seu papel na economia do seu tempo. Não sabemos como Ele trabalhava: mas podemos adivinhar, avaliando pela maneira como conduzia a sua vida pública, que trabalhava com excelência. Não se intimidou com dias e semanas de viagens cansativas, e passou noites a rezar. Os seus milagres, para além de serem maravilhosos em si mesmos, visavam a excelência: o vinho em Caná era tão bom que o cozinheiro criticou o noivo por não o ter servido primeiro. Os doentes, os cegos, os surdos e os paralíticos tornaram-se imediatamente capazes de exercer as funções que haviam perdido ou nunca tinham tido. Esta excelência também deve ter definido o nível de esforço que Jesus colocou no seu trabalho como carpinteiro. A sua vocação profissional moldou-o de tal forma que até a sua morte redentora foi realizada com martelo, madeira e pregos – as ferramentas da sua profissão. Jesus não foi decapitado com uma espada, ou apedrejado até à morte com alvenaria, ou estrangulado numa rede de pesca, ou espancado até à morte com a balança de um banqueiro.

Se Jesus se identificou Ele mesmo com o trabalho nos negócios e na economia do seu tempo, como poderia a Igreja ter uma atitude negativa em relação aos negócios e à economia? É verdade que, como veremos mais adiante, encontramos na Bíblia uma certa desconfiança em relação ao comércio, aos comerciantes e aos seus negócios, mas nunca uma condenação da economia enquanto tal. Tanto João Paulo II como Francisco condensaram a posição da Igreja em relação aos negócios de uma forma magistral. Na sua encíclica Laudato si, o Papa Francisco escreveu:

“A atividade empresarial, que é uma nobre vocação orientada para produzir riqueza e melhorar o mundo para todos, pode ser uma maneira muito fecunda de promover a região onde instala os seus empreendimentos, sobretudo se pensa que a criação de postos de trabalho é parte imprescindível do seu serviço ao bem comum.” (129)

Nestas linhas, Francisco destaca a atividade empresarial não meramente como uma profissão ou uma carreira, mas como uma vocação para servir os outros através da criação de riqueza. De facto, antes de podermos distribuir riqueza, alguém tem de a criar.

João Paulo II tinha em mente o sistema socioeconómico como um todo e não a ação individual. A sua experiência do socialismo real e da miséria humana e económica que este produziu ensinaram-no a apreciar o direito à iniciativa económica, que, no seu tempo, estava reprimida em muitos países. Na Sollicitudo rei socialis, escreveu:

“E, no entanto, trata-se de um direito [à iniciativa económica] importante, não só para os indivíduos singularmente, mas de igual modo para o bem comum. A experiência demonstra-nos que a negação deste direito ou a sua limitação, em nome de uma pretensa ‘igualdade’ de todos na sociedade, é algo que reduz, se é que não chega mesmo a destruir de facto, o espírito de iniciativa, isto é, a subjetividade criadora do cidadão. Como resultado surge, deste jeito, não tanto uma verdadeira igualdade, quanto um ‘nivelamento para baixo’. (…) Ora isto gera um sentimento de frustração ou desespero e predispõe para o desinteresse pela vida nacional, impelindo muitas pessoas para a emigração e favorecendo em todo o caso uma espécie de emigração ‘psicológica’. (15)

A Doutrina Social Católica defende o empresário, o gestor e o homem de negócios virtuosos e com princípios não só como contribuidores para o bem comum, mas também como pessoas chamadas à santidade no seu trabalho e através dele. Há continuidade nesta descrição do trabalho e da vida económica desde a Bíblia até à Doutrina Social Católica. E tal não é surpreendente se considerarmos que “a doutrina social da Igreja, efetivamente, tem a sua fonte na Sagrada Escritura, a começar do Livro do Génesis e, em particular no Evangelho e nos escritos dos tempos apostólicos” e que “o trabalho humano é uma chave, provavelmente a chave essencial, de toda a questão social” (Laborem exercens, 3, ênfase no original).

Desde os seus primeiros capítulos, as Sagradas Escrituras atribuem à pessoa humana a tarefa de cultivar e guardar o jardim em que se encontra (Génesis 2:15), continuando assim a obra de criação de Deus através da criatividade e iniciativa humanas. A Bíblia está repleta de elogios ao trabalho diligente e à labuta (Provérbios 12:11-14), ao passo que a preguiça é condenada (Provérbios 12:24-27). Em contraste, o comércio, os negócios e a prática empresarial aparecem a uma luz diferente. As Sagradas Escrituras procedem a distinções: condenam a avareza, a confiança insensata na riqueza e a vaidade baseada em bens terrenos (Provérbios 30:7-9); advertem contra a imoralidade nos negócios comerciais (Salmos 27:1-3); deploram o uso de pesos e medidas falsos e todo o tipo de fraudes (Oseias 12:7); e ameaçam com a punição de Deus aqueles que oprimem os pobres (Amós 8:4-6).

Resumindo a posição da Bíblia em relação à atividade empresarial, vemos que os Profetas e outros autores sagrados falam desfavoravelmente do comércio e dos negócios quando estes são feitos no momento errado ou no lugar inapropriado, por motivos errados ou de modo desonesto ou fraudulento. Eles condenam o exercício injusto de poder, através do qual os ricos espezinham os pobres – acumulando riqueza pela exploração da fraqueza dos outros e criando, assim, grande desigualdade social e formas de escravatura e dependência. Ao mesmo tempo, os autores bíblicos apoiam a criação equitativa de riqueza e prosperidade como sinal da bênção e do favor de Deus.

Os Padres da Igreja

De acordo com a Bíblia, a atividade empresarial virtuosa desempenha um papel positivo na sociedade. O próprio São Paulo trabalhava para se sustentar e exortava os seus irmãos Cristãos a viverem do seu próprio trabalho e a afastarem-se dos irmãos que viviam na ociosidade (2 Tessalonicenses 3:7-13). Os Padres da Igreja (os primeiros defensores académicos da fé Cristã) reforçaram este ensinamento. Eles quebraram os moldes culturais que atribuíam o trabalho e os negócios aos escravos ou aos homens libertos. Atividades como o comércio, as trocas e os negócios eram considerados pela cultura geral da sociedade como indignas de uma pessoa livre e nobre.

Em contraste, a estima que os Padres da Igreja têm pela vida económica está refletida no modo como eles explicam a história da salvação, e a linguagem que usam é comercial e monetizada. Designam-na como a “economia” da salvação que nos permitiu a “redenção” (o ato comercial e jurídico de comprar ou libertar um escravo). Cristo é descrito como o banqueiro santo que resgata os descendentes de Adão da enorme dívida que eles tolamente contraíram com o pecado, caindo assim nas garras do diabo usuário. A lança que trespassou Cristo abriu a bolsa de dinheiro de onde saiu o preço da nossa redenção.

Esta linguagem não tinha como objetivo defender um sistema ou uma teoria económica, mas mostra como aquelas palavras saíam naturalmente da pena dos primeiros teólogos. Os Padres da Igreja estavam preocupados não com a economia, mas com as almas e os corpos das pessoas confiadas ao seu cuidado pastoral. A teoria e a prática que eles formularam são sociais: preocupam-se com os doentes, os miseráveis, os excluídos e os marginalizados pela sociedade do seu tempo (como os leprosos); e apelam à ajuda e compaixão dos ricos. Não alienam os ricos, mas convidam a que estes partilhem e retribuam, por forma a recolher riquezas para a vida eterna. Se não existissem pessoas ricas, quem ajudaria os pobres? Santo Agostinho, o mais influente de todos os autores Cristãos latinos da antiguidade, defendeu os mercadores, os homens de negócios do seu tempo. O comércio era frequentemente condenado como um todo devido aos vícios dos comerciantes, mas Agostinho rejeitou esta condenação total, atribuindo os vícios aos indivíduos e não ao comércio enquanto tal (Agostinho 1956: 954, citado, por exemplo, por Thomas Aquino, Summa Theologiae, II-II, q. 77, a. 4 sed contra).

Conclusão

Assim, em resumo, vemos que as Sagradas Escrituras e os Padres da Igreja traçam diferenças: eles defendem a criação, a natureza humana e o trabalho, bem como as trocas comerciais como algo bom. Ao mesmo tempo, esforçam-se por purificar o mundo decaído do pecado, fraude e rudeza de coração. Eles também distinguem entre o domínio de César e os direitos de Deus (Mateus 22:15 – 21), onde Jesus nos diz que devemos dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus. Com estas palavras de Jesus em mente, o objetivo e a tarefa da Igreja não são organizar o mundo e o seu sistema económico, mas salvar almas.

É claro que salvamos as nossas almas vivendo no mundo e nos seus negócios de um modo santo e correto. Dessa forma, a Igreja tem alguma coisa a dizer sobre essas realidades seculares, mas sob o prisma da moralidade e da vida eterna. As autoridades seculares, por comparação, têm o dever de dirigir as nossas complexas sociedades plurais em direção ao bem comum durante a nossa vida na terra. Isto também é uma atividade essencialmente moral. Para Aristóteles, a política era a parte mais elevada, a parte “arquitetónica”, da ética. A distinção entre a Igreja e as autoridades civis não significa que só a Igreja considera a moralidade, ao passo que o estado pode ignorar as reivindicações morais e concentrar-se na eficiência ou em outros critérios técnicos de bom funcionamento. As autoridades civis também exercitam uma missão moral. No entanto, o seu objetivo é criar sistemas sociais que pressupõem a pecaminosidade da humanidade, as nossas paixões desordenadas de ganância, medo, ódio, etc., e fazê-lo de um modo que minimize o seu impacto negativo. As autoridades civis não podem definir o bem ou o mal morais, nem podem absolver do pecado através do sacramento de reconciliação. O bem e o mal morais estão inscritos na nossa natureza, são reconhecidos pela razão humana, são revelados pela lei de Deus e são ensinados pela Igreja Católica. No entanto, cabe ao juízo político prudencial das autoridades civis descobrir como implementar e proteger a justiça no contexto da sua sociedade específica, que é sempre imperfeita.

Isto também é verdade para a atividade empresarial e a economia. A Igreja sabe que vivemos num mundo pecaminoso e proclama princípios que nos permitem viver o melhor possível, avisando-nos contra as falsas promessas de um regresso ao paraíso nesta vida. Os modelos utópicos que têm prometido o céu na terra, abundância sem trabalho e lazer perene tendem a acabar num inferno feito por homens, campos de concentração e trabalho forçado, como as experiências históricas ensinam. Ao mesmo tempo, a Igreja aponta sempre para lá do que existe, convocando os princípios de justiça e caridade, verdade e liberdade que deveriam inspirar e moldar os nossos sistemas sociais e económicos. A tradição bíblica e patrística Católica, neste sentido, não é utópica (da palavra grega para “nenhum lugar”), mas “heterotópica” (da palavra grega para “um lugar diferente”): exorta-nos a não aceitar a injustiça prevalecente, a melhorar moralmente como indivíduos e como sociedade e a lutar contra o pecado, onde ele se tornou parte da nossa cultura (como nos males do aborto, eutanásia e destruição do casamento Cristão). Esta é a vocação contínua para a santidade no meio do mundo, através do exercício de trabalho secular honesto, incluindo no mundo dos negócios, como foi proclamado com veemência pelo Concílio Vaticano II na sua Constituição Dogmática Lumen gentium (Concílio Vaticano II, 1964, 30–38).

Referências

Augustine (1956), Ennarationes in Psalmos, in Corpus Christianorum, Series Latina, vol. 39. Turnholt: Brepols. Ps. 70, 17.

Charles, R. (1998), Christian Social Witness and Teaching, Leominster: Gracewing.

Encíclicas papais e outros documentos da Igreja referidos neste capítulo

Francisco, 2015, Ladauto si, Carta Encíclica:

https://www.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20150524_enciclica-laudato-si.html

João Paulo II, 1987, Sollicitudo rei socialis, Carta Encíclica:

https://www.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/encyclicals/documents/hf_jp-ii_enc_30121987_sollicitudo-rei-socialis.html

João Paulo II, 1981, Laborem exercens, Carta Encíclica:

https://www.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/encyclicals/documents/hf_jp-ii_enc_14091981_laborem-exercens.html

Leão XIII, 1891, Rerum novarum, Carta Encíclica:

https://www.vatican.va/content/leo-xiii/pt/encyclicals/documents/hf_l-xiii_enc_15051891_rerum-novarum.html

Vaticano II, Lumen gentium, 1964, Constituição Dogmática sobre a Igreja:

https://www.vatican.va/archive/hist_councils/ii_vatican_council/documents/vat-ii_const_19641121_lumen-gentium_po.html

Questões para discussão

Em que medida as escrituras apresentam uma visão negativa da atividade empresarial?

Como reconciliamos a nossa necessidade de viver no mundo criado com a necessidade de garantir que cumprimos os deveres para com Deus?

Quais são os deveres do empresário rico para com os pobres da sociedade de acordo com a Doutrina Social Católica e os primeiros Padres da Igreja?

Notas de rodapé

[1] Charles (1998).

Sobre o autor

Monsenhor Martin Schlag detém a cátedra Alan W. Moss para o Pensamento Social Católico do Instituto John A. Ryan no Centro de Estudos Católicos da Universidade de St. Thomas (Minnesota), onde é professor titular com dupla nomeação no departamento de Estudos Católicos e no Opus College of Business. É também diretor do Programa de Gestão da Igreja na Universidade Pontifícia da Santa Cruz, em Roma. Nascido em Nova Iorque e criado em Inglaterra e na Áustria, Monsenhor Schlag é autor de mais de 80 publicações, entre elas: Humanism in Economics and Business: Perspectives of the Catholic Social Tradition (com Domènec Melé); The Handbook of Catholic Social Teaching: A Guide for Christians in the World Today; e The Business Francis Means: Understanding the Pope’s Message on the Economy.

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